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Categoria: Aluno em foco

Prêmio de Reconhecimento Acadêmico da Universidade Federal Fluminense

Prêmio de Reconhecimento Acadêmico da Universidade Federal Fluminense

O Prêmio de Reconhecimento Acadêmico, foi criado pela Instrução de Serviço PROAES/PROGRAD, visando contemplar os alunos que se destacaram durante a graduação. Para se candidatar, o discente deverá preencher alguns critérios estabelecidos pelo edital, tais como:

1- estar regularmente matriculado, e não trancado, em cada semestre letivo dos anos de 2014 e 2015 (exemplo), exceto em caso de mobilidade acadêmica; 2- ter sido aprovado em todas as disciplinas nas quais se inscreveu nesse período; 3- ter cursado, em cada semestre letivo de 2014 e 2015 (exemplo), pelo menos uma disciplina obrigatória do seu curso de graduação, excluídas as disciplinas de estágios, monografias, trabalhos de conclusão de curso, etc.; 4- além de ter média nas disciplinas obrigatórias de 2015 igual ou superior a nove, ou que tenha superado a média obtida dentre as disciplinas obrigatórias de 2014 em pelo menos 15%, excluídas também as disciplinas de estágios, monografias, trabalhos de conclusão de curso e equivalentes.

O Prêmio de Reconhecimento Acadêmico contempla estudantes de graduação com frequências em aulas nos anos anteriores ao prêmio.  “Além disso, visa reconhecer mérito no desenvolvimento acadêmico do estudante no seu período acadêmico, valorizando a sua formação”. No ano de 2017,  o Campus de Volta Redonda foi contemplado com dezessete ganhadores.

A Equipe UFFOCO gostaria de parabenizar a todos os ganhadores:

AEDAN MARQUES DE SOUZA DIREITO (VOLTA REDONDA)

ALEXANDRE HIROMITSU HAMASAKI DIREITO (VOLTA REDONDA)

ANA CAROLINA DE CARVALHO SIQUEIRA DIREITO (VOLTA REDONDA)

CAROLINE DE SOUZA MEIRA DIREITO (VOLTA REDONDA)

CAROLINE GARCIA ERMANO DIREITO (VOLTA REDONDA)

GIULIANA PROPATO GUERRA DIREITO (VOLTA REDONDA)

KÁTIA MARIA NEVES MARQUES PSICOLOGIA (VOLTA REDONDA)

MAIARA CARVALHO LANDIM DIREITO (VOLTA REDONDA)

PAULA NOBRE DE SOUZA PINTO VIEITAS DIREITO (VOLTA REDONDA)

RAYNNE GONÇALVES DE PAULA SILVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS (VOLTA REDONDA)

REBECA FERREIRA VIANA  PSICOLOGIA (VOLTA REDONDA)

RODRIGO DIAS PAIS MAGALHÃES DIREITO (VOLTA REDONDA)

RONIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO DIREITO (VOLTA REDONDA)

SARAH ALFENA DE SOUZA DIREITO (VOLTA REDONDA)

STHEFANI RODRIGUES VIEIRA ANDRADE DIREITO (VOLTA REDONDA)

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS DIREITO (VOLTA REDONDA)

Honra ao Mérito: BRUNA NOVAIS DA SILVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS (VOLTA REDONDA)

Se você também tem interesse em participar, não deixem de acompanhar as notícias do site e o lançamento do próximo edital.

Maiores informações:
apoioacademico@proaes.uff.br
Telefone:
21 2629 5348

Aluno em Foco: UFF no VI Seminário de Sociologia e Direito

Aluno em Foco: UFF no VI Seminário de Sociologia e Direito

Por Isabelle Duarte

Ocorreu nos dias 18 a 20 de Outubro de 2016 o VI Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, através do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).

O debate deste ano, que teve como tema “Rumos da pesquisa interdisciplinar em cenários de crise política”, contou com a participação de seis alunos de Direito que representaram a UFF de Volta Redonda:

Adriano Pixinine Gonçalves (5º período)

Carolina Consentino de Medeiros (9º período)

Fabíola Dias Guimarães D’Alessandro (7º período)

Talita Louise Silva Salvador (10º período)

Thaís Freire de Vasconcellos (6º período)

Victória Lourenço de Carvalho Gonçalves (7º período)

No evento, além de mesas redondas, cine debates e lançamento de obras, houve, ainda, dezoito grupos de trabalho (GT’s) classificados em eixos temáticos diversos. Nossos alunos apresentaram seus artigos em três deles:

O GT01 versou sobre a temática “EMPRESA, DIREITO E SOCIEDADE”e foi coordenado pelos professores Edson Alvisi Neves e Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro. Deste GT participaram Talita, Thaís e Adriano, que escreveram seus artigos sob a colaboração de Vinicius F. Chaves (professor de Direito Empresarial da UFF).

A primeira aluna, que concluirá o curso de Direito já este ano, submeteu um trabalho acerca da prática do uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais: “Como era uma pesquisa que eu e o professor Vinicius já estávamos desenvolvendo, decidimos por apresentar também no S&D deste ano, com enfoque na responsabilidade administrativa decorrente da atividade.” – conta Talita.  Thaís e Adriano, por sua vez, elaboraram artigo que abordou a questão da sustentabilidade no contexto das relações de sociedades empresárias. Tiveram como objetivo analisar o tratamento normativo dado aos relatórios de sustentabilidade, recomendados pela BM&FBOVESPA, tendo em vista que no Brasil não há uma obrigação legal para publicá-los, mas apenas uma indicação de que as empresas listadas na BM&FBOVESPA utilizem do modelo “relate ou explique” para os referidos relatórios. Trouxeram à tona, portanto, a ideia de tornar tal recomendação um sistema cogente, como obrigação legal às empresas brasileiras.

Thaís apresentou ainda um segundo artigo, escrito em coautoria com Carolina e a professora Ana Alice de Carli, no GT06 cujo eixo foi “MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO”. Desta vez, a finalidade foi de analisar a eficácia das normas de responsabilidade ambiental no Direito Brasileiro, fazendo não só uma avaliação histórica do desenvolvimento da responsabilidade civil no Brasil, como avaliando o conceito dado ao meio ambiente em nosso país e em outros, como no Equador. A partir daí, foram trabalhados os referidos conceitos de maneira breve, aplicados em um caso concreto – o caso Samarco.

Por fim, as alunas Victória e Fabíola marcaram presença no GT05, que abordou a “CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, CONFLITOS AMBIENTAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”. Foi marcante no artigo escrito por elas, sob a orientação e coautoria do professor Pedro, o foco ambiental e administrativo, ao versarem sobre o caso da usina de tapajós e os impactos não só ambientais, mas também culturais – que esta iria causar. Investigaram quais argumentos jurídicos fundamentaram o licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós e em que medida essa decisão contribui para a garantia dos direitos dos indígenas que vivem na área onde se planejava estabelecer o empreendimento. A partir disso, abordaram o papel do Direito como um instrumento de defesa desses povos prejudicados.

 

Damos destaque ainda aos professores da casa Ana Alice de Carli, Pedro Curvello, Vanessa Iacomini e Vinicius Figueiredo que, além de incentivar a ida dos graduandos ao evento, participaram como autores em diversos artigos apresentados pelos alunos no seminário.

A respeito desse assunto, a UFFOCO reuniu algumas falas dos docentes:

(Vinicius Figueiredo Chaves) “Vejo com grande entusiasmo o viés interdisciplinar do seminário de sociologia e direito. As ementas dos GTs, abertas à interdisciplinaridade, possibilitam discussões sobre temas importantes, normalmente não enfrentados nos eixos tradicionais do cotidiano da graduação. Dentro desta perspectiva, o seminário acaba sendo uma ótima oportunidade para trabalhos conjuntos entre docentes e discentes, propiciando uma experiência enriquecedora para todos. Este ano tive o privilégio de estabelecer parcerias em dois artigos (apresentados oralmente no decorrer do evento), tendo como coautores os discentes do curso de direito da UFF/VR, Talita Salvador, Thais Vasconcellos e Adriano Pixinine. Participar do seminário ao lado deles foi motivo de grande orgulho.”

 

(Ana Alice De Carli) “O evento mencionado é muito importante sob o ponto de vista da pesquisa e da troca de experiências entre os estudiosos. Neste ano, além de coordenar um GT, tive a grata surpresa de trabalhar um artigo com a graduanda, minha aluna, Thais Vasconcellos, a qual apresentou o texto de forma brilhante.”

 

(Pedro Curvello Saavedra Avzaradel) “Fiquei muito contente e satisfeito em poder participar do evento em três momentos distintos. Coordenei na parte da manhã um Grupo de Trabalho juntamente com a profa. Giulia Parola, no qual ocorreram debates muito interessantes. Em seguida pude apresentar um artigo em conjunto com as alunas Victoria Gonçalves e Fabíoda D’Alessandro, pesquisadoras do GEMADI, recebendo ótimas críticas e sugestões. Por fim, pude compor, no período da tarde, uma mesa com os professores Alba Simon e Napoleão Miranda, na qual foram debatidos aspectos como as propostas de alteração do licenciamento ambiental e os conflitos socioambientais envolvendo áreas protegidas. Em todos esses momentos, as trocas e debates foram de alto nível, merecendo os parabéns os organizadores do evento!”

 

A seguir algumas fotos do evento:

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Para saber mais sobre o seminário e acessar, na íntegra, os artigos publicados, acesse o site do Programa- http://www.ppgsd.uff.br/ e não deixe de acompanhar o portal da UFFOCO para futuros eventos como este.

Aluno em Foco: Talita Louise Salvador, Matheus Pedroza e Pedro Carraro.

Aluno em Foco: Talita Louise Salvador, Matheus Pedroza e Pedro Carraro.

Hoje, nossa coluna “Aluno em Foco”, traz uma matéria com a aluna Talita Louise Salvador e com os alunos Matheus Pedroza e Pedro Carraro, graduanda e graduandos do 9° período de Direito da UFF.

Ela, Veterana em apresentações em Congressos, e eles, em sua primeira apresentação, veio nos contar um pouco de suas experiências no IV Congresso Internacional de Direito (CONIDIR), que ocorreu no final de agosto de 2016, no Centro Universitário de Barra Mansa – UBM, onde apresentou seus mais recentes artigos.

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A aluna Talita Salvador ao lado de seus colegas Pedro Carraro, Matheus Pedroza e do professor Vinicius Figueiredo Chaves da UFF, em suas apresentações no IV CONIDIR 2016 na UBM.

Confira na íntegra a entrevista:

UFFOCO: O que te fez despertar interesse pelo tema apresentado no IV CONIDIR 2016?

Talita: Em uma das aulas de empresarial III, no semestre passado, o professor Vinícius falou sobre a prática do uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais brasileiro. Naquele mesmo dia eu pesquisei sobre o assunto e achei muito interessante. Logo depois veio a abertura do CONIDIR/2016 e decidimos fazer um trabalho sobre o assunto.

Matheus: A necessidade de abordar um tema na esfera empresarial com relevância e consequências sociais. Além das orientações dadas pelo professor que me estimularam a buscar conhecimento nesta área.

Pedro:Sempre tive interesse em ações de grandes empresas, entretanto, não sabia como os pequenos acionistas conseguiam expor suas opiniões nas assembleias e os meios com que eles se utilizavam para isso, a partir daí veio o interesse em aprofundar-se no tema.

UFFOCO: Sabemos que muitos possuem dificuldades para a formulação de conteúdo necessário, assim como a superação da timidez, o que muitas vezes desmotiva o aluno. Como você lidou com essas situações?

Talita: Acredito que apresentar o resultado de um trabalho para outras pessoas é sempre muito difícil em qualquer situação. Na grande maioria das vezes estamos emocionalmente exaltados, com os nervos à flor da pele e esse estado atrapalha o nosso desempenho, isso é natural. Sempre resta o sentimento de que o desempenho poderia ter sido melhor.Eu acho que cada pessoa, uma hora, acaba encontrando o seu modo de enfrentar essa situação, com prática e com autoanálise. Atualmente eu venho me saindo bem no improviso. Não consigo repassar várias vezes o trabalho na minha cabeça como muitas das vezes já me recomendaram. Lógico que essa não é uma fórmula perfeita, mas analisando os erros e acertos, sem sombras de dúvidas as minhas apresentações orais foram melhores comigo desenvolvendo a explicação do trabalho espontaneamente.

Matheus:Acredito ser algo totalmente normal e humano, eu também tenho essas dificuldades, afinal, em certas circunstâncias, encontramos ou não facilidade para lidar com desafios e novidades. Eu procuro lidar com esses problemas tendo em mente o fato de que essas oportunidades são sempre maiores e mais importantes a nossa vergonha. O que é mais importante, dar azo a timidez e ficar inerte ou abraçar as oportunidades, romper desafios e de alguma forma trazer contribuições acadêmicas importantes? Quando tenho isso em mente recebo motivação para ir adiante e não deixar me desestimular.Penso que seja um exercício lutar contra essas dificuldades e como qualquer exercício na medida que se pratica e se persiste, alcança-se a proficiência.

Pedro:Tive muitas dificuldades em todas as fases de elaboração do artigo, principalmente na hora da sustentação oral, o que me fez conseguir concluir o trabalho foi o apoio do meu professor orientador Vinicius Chaves e de toda minha família, o que foi muito importante para mim, pois a elaboração e sustentação do artigo não é nenhum “Bicho de sete cabeças” como as pessoas pensam.

UFFOCO: Esse foi o seu primeiro artigo apresentado em um Congresso? Como você se sentiu?

Talita: Não, já tive a oportunidade de apresentar artigos científicos em outros eventos acadêmicos. Eu me senti confortada porque o clima do meu grupo foi muito agradável, todos se deram apoio, inclusive os professores avaliadores, que nos ajudaram a todo o momento a desenvolver o raciocínio do tema.

Matheus:Sim, eu já havia participado de outros trabalhos de pesquisa anteriormente, porém pela primeira vez apresentei um artigo num congresso jurídico. Foi bem empolgante, gratificante e até mesmo divertido. Traz a sensação de dever cumprido. Explicando melhor, essa sensação acontece porque a elaboração de um artigo e até mesmo de trabalhos acadêmicos sempre demandam tempo, pesquisas e estudos, por isso no momento da apresentação temos a oportunidade de difundir e mostrar aquele conhecimento apreendido com bastante trabalho e isso é sempre ótimo.

Pedro:Sim, foi meu primeiro artigo, me senti muito inseguro e apreensivo no início, mas a sensação de dever cumprido ao final da apresentação supera todas as dificuldades.

UFFOCO: Levando em consideração que muitos estudantes ainda desconhecem como é o procedimento adotado no dia da apresentação de um artigo em um congresso, conte-nos um pouco como foi o processo de apresentação que você se deparou ao apresentar seu artigo?

Talita: O CONIDIR no que diz respeito à ordem das apresentações não foi muito rigoroso. O nosso GT “Direito ao Desenvolvimento Socioeconômico, Integração Econômica e Direito Empresarial” não seguiu uma ordem definida, o que nos ajudou a decidir entre nós mesmos quem se apresentaria. Ter essa pequena liberdade facilita no preparo emocional, a meu ver. O processo é bem simples e em regra segue um padrão em qualquer apresentação oral: seu nome e o nome do seu trabalho são anunciados e você vai ter disponível materiais básicos para a sua apresentação, como notebook, um quadro, etc. A exposição da pesquisa gira em torno de 15 minutos.

Matheus:É algo simples, nós é que ficamos com medo. No dia da apresentação foi requisitado aos participantes que explanassem sobre o tema analisado em seus artigos. O ideal é buscar explicar de forma sistemática e clara as ideias centrais defendidas em suas análises. A dica é elaborar a exposição do tema de maneira sucinta. Usando uma comparação, é como explicar o conteúdo de um bom filme a um amigo, mas utilizando das ferramentas organização, linguagem acadêmica e jurídica. Na minha percepção, a dificuldade está na elaboração do artigo, o texto em si, pois se precisa organizar todas as ideias, livros e fontes a serem pesquisados. Depois do texto estar pronto e organizado, apresentar se torna mais simples, pois, fica somente a questão de se explicar o que está escrito, a apresentação é uma decorrência da elaboração do texto. Desse modo, falar torna-se mais simples e confortável do que escrever.

Pedro:A sustentação oral acontece normalmente em uma sala, como a sala de aula, que conta com alunos e professores, que poderão fazer perguntas e te avaliar, fazendo uma analogia, é como a apresentação de um trabalho em sala.

 

UFFOCO: Conte-nos um pouco sobre o conteúdo de seu artigo.

Título:“Analise sobre a prática do insider trading no Brasil”

Talita:Insider trading basicamente versa sobre o uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais e ocorre quando alguma informação (em regra da companhia) com potencial de ser importante (privilegiada) é negociada antes da hora, por alguém (insider) que obteve acesso ao conteúdo, visando uma vantagem financeira pessoal. Ou seja, é o indivíduo que descobriu algo muito determinante para o futuro de uma companhia e que ganhou dinheiro em cima do que soube, divulgando essa informação antes da hora certa.

Título:“Poder de controle diante da dispersão acionaria: impactos nos deveres e responsabilidades perante os stakeholders”

Matheus:O artigo trata basicamente dos efeitos da pulverização acionária nas sociedades anônimas. No início deste século o Brasil passou a adotar formas mais dinâmicas em seu mercado financeiro, até mesmo para atrair mais capital, todavia a evolução do mercado financeiro não foi acompanhada da evolução legislativa. Ocorre que a lei das sociedades por ações, dota de diversos deveres e responsabilidades o acionista controlador, todavia no âmbito das sociedades de capital disperso se torna difícil identifica-lo e isso pode gerar problemáticas, com efeitos danosos para os interesses de um conglomerado de pessoas ligadas a sociedade anônima, os stakeholders. É sobre isso que trata meu artigo, esta é a discussão central.O objetivo do trabalho é demonstrar que, com a criação do Novo Mercado, a dispersão acionária passou a ser uma realidade no Brasil, sendo que esta nova dinâmica, quando confrontada com a disciplina legal do poder de controle na Lei 6404/76, em alguns casos, acaba por impedir a identificação do acionista controlador. Neste caso, eventual acionista que prepondere nas assembleias por questões fáticas, será consideradoum acionista comum, sem deveres e responsabilidades para com os stakeholders. Sugere-se alteração legislativa para a correção da referida lacuna, no sentido de transferir tais deveres e responsabilidades para a pessoa jurídica.Emsuma, a estruturação do trabalhose dividiu dodaseguinteforma: No primeiro item,apresentou-seanoçãogeralde poderdecontroleesuasprincipais definições,formas de exercício,classificações.Nos itens seguintes,mostra-seo poder de controlenarealidadebrasileira,otratamentodadopelalei,suas problemáticaseos desdobramentos naaplicabilidade; explica-sesobre arelação do novo mercadocomo fenômenoda dispersão acionária;  após sobre osimpactosda dispersãodas ações nassociedadesanônimas enoúltimo tópico relata-seosefeitos da nãoidentificação do acionistacontrolador,emrelaçãoaos interesses dos stakeholders (aquele que possui interesse nos riscos da respectiva sociedade por ações).

Título: “Participação e voto a distância nas assembleias: contra o absenteismo e em prol do ativismo.”

Pedro:O artigo busca analisar a atuação dos pequenos acionistas frente as assembleias promovidas em determinadas empresas. O objetivo central desse trabalho é trazer à tona os meios pelos quais estes pequenos acionistas utilizam-se para expor seus posicionamentos, seja por meio de suas participações ativas na empresa, seja a partir de votações a distância. Em suma, a ideia é evidenciar esse tema, amplamente utilizado nas empresas, também como método para o combatedo absenteísmo (ausência no ambiente de trabalho) em pró do ativismo no setor empresarial contemporâneo.

UFFOCO: O Direito Empresarial sempre despertou seu interesse? Por quê? Pretende seguir carreira nesse mesmo ramo?

Talita: Eu passei a me interessar sobre o tema recentemente, já no nono período. Professores têm uma capacidade muito grande de influenciar o gosto do aluno pela matéria e felizmente me adaptei muito bem ao modo como o professor Vinícius Chaves ministrou o conteúdo de direito empresarial. Sobre seguir a carreira em direito empresarial, penso com certa frequência, mas não com absoluta certeza. Não me sinto com propriedade ainda para dizer que achei o “ramo da minha vida” sem ter visto na prática como funciona. E por mais que digam que o caminho é economicamente promissor, não acredito que eu tenha o perfil de permanecer nesta seara apenas pelo dinheiro.

Matheus:Sim, desde metade da graduação venho me interessando bastante por essa área jurídica, quando passei a ter um contato mais direto, me instigou ainda mais interesse.Eu gosto de áreas onde o conhecimento possa ser aplicado de maneira mais dinâmica e também prática e observo ambas atribuições no Direito Empresarial. Sempre tive o interesse de entender melhor o funcionamento do mercado empresarial, do mercado financeiro e de suas proteções jurídicas. Essa disciplina, abre horizontes para se obter uma aplicaçãodo direito direcionada para os interesses de empresários, para o mercado financeiro, para suas devidas proteções, bem como para possibilitar caminhos que visam garantir perspectivas de crescimento econômico, algo imprescindível para a saúde de uma nação.

Pedro:Sempre, o ramo de empresas e trabalho sempre despertou meu interesse, por ser um ramo de alta circulação de capitais, e que consequentemente possui uma grande demanda no mercado.

UFFOCO: Que sugestões ou conselhos você daria aos alunos que também almejam desenvolver um artigo acadêmico?

Talita: Eu vou seguir o que o próprio professor Vinícius fala com frequência: que todos somos aprendizes. É bom ter uma visão humilde sobre a sua própria trajetória e por óbvio, nós estudantes, novatos, erramos muito, porém estamos em uma fase própria para isso, porque ninguém nasce sabendo.Acredito que os interessados em desenvolver um artigo acadêmico podem começar lendo pesquisas de outras pessoas, acessando anais de outros seminários e/ou congressos. Isso ajuda bastante, não só para se familiarizar com o formato, mas também para analisar as diversas abordagens sobre conteúdos presentes nas atuais pesquisas acadêmicas.

Matheus:Inicialmente, os alunos que desejam compor artigos precisam encontrar uma área que lhes desperte interesse. Após a identificação desta, é imprescindível mostrar o interesse ao professor da respectiva matéria que melhor fornecerá as orientações adequadas para a elaboração do artigo, depois disso é se esforçar, se dedicar e aos poucos se colhe as boas consequências do trabalho, estudo e pesquisa.

Pedro:Tranquilidade e calma, o trabalha sempre vai iniciar com insegurança e dificuldade, mas tudo se desenrola com o passar do tempo e com a experiência que se adquire com esse trabalho.

 

UFFOCO: Agradecemos e parabenizamos a aluna Talita Louise Salvador e os alunos Matheus Pedroza e Pedro Carraro pelo engajamento e pela excelência que vêm demonstrando em suas trajetórias acadêmicas. Esperamos revê-la e revê-los novamente em nosso portal. Sucesso!

 

Entrevista feita por Karen Souza.

Aluno em Foco: Caio Assunção, Túlio Vieira, Vaneide Cardoso e Walas Novais

Aluno em Foco: Caio Assunção, Túlio Vieira, Vaneide Cardoso e Walas Novais

Por Kimberli Libanio 

No dia 11 de outubro ocorreu  a cerimônia do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico, que teve neste ano sua primeira edição realizada no campus da Praia Vermelha da UFF, reunindo alunos de diversos cursos. 

Para orgulho da UFF Volta Redonda, houve entre os homenageados quatro de nossos alunos,  sendo três do Direito, Caio Assunção, Túlio Vieira e Walas Novais, e uma aluna de Ciências Contábeis, Vaneide Cardoso. 

O evento em questão visa valorizar a formação e homenagear os discentes que tiveram um excelente desempenho dentro da instituição, e se destacaram graças a todo esforço que se refletiu não só no coeficiente de rendimento, mas também nesta cerimônia. Ao todo foram 43 estudantes de graduação. 

Nós do UFFOCO tivemos a oportunidade de acompanhar tudo de pertinho e realizar uma pequena entrevista com todos eles. 

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Da esquerda para a direita: Túlio Vieira, Walas Novais, Vaneide Cardoso e Caio Assunção. 
 
Mesmo sem ter, até então, o prêmio em vista, você sempre se dedicou aos estudos e sabemos que com uma grade integral e todos os outros compromissos/responsabilidades fica complicado conciliar tudo. Como você organizava os seus horários de estudo e que métodos utilizou para facilitar o processo de aprendizado? 
 
Túlio Vieira: De fato, deparar-se com uma grade integral durante o Curso nos traz algumas dificuldades em conciliar as atividades curriculares, as extracurriculares e os compromissos individuais. Desde o início da graduação, tive interesse pelas atividades voltadas ao ensino, pesquisa e extensão. Participei de grupos de estudo, grupos de extensão e de projetos de monitoria. Toda esta situação me fez desenvolver um senso de prioridade para o meu desenvolvimento acadêmico. Por muitos semestres, eu chegava à Universidade bem cedo e saía à noite, sempre na intenção de conciliar ao máximos as atividades que me propunha, pois sempre tive consciência da importância que elas têm para o meu desenvolvimento. Não sei precisar um método objetivo que facilite o processo de aprendizagem, entretanto, pude perceber que, quando temos dedicação e força de vontade nos nossos afazeres, os resultados vêm com o tempo, como, por exemplo, o próprio Prêmio.  
 
Walas Novais: Sem sombra de dúvidas o curso com uma grade integral acaba por gerar uma grande responsabilidade e comprometimento no próprio discente. Muitas das vezes tinha aula em todo o período o que deixava cansativo a rotina. Entretanto, aproveitava os horários disponíveis para me dedicar e sempre tentar estar com as matérias em dia. Como método, procurava conciliar um pouco da doutrina com a legislação em cada disciplina que era ensinada na Universidade. Acredito que cada pessoa tem sua maneira de estudar, então deve procurar o método em que sentir mais à vontade e dê mais resultado. 
 

Você acredita que esta proposta vai motivar os alunos a se dedicarem mais aos estudos? 

Vaneide Cardoso: O Prêmio Reconhecimento contempla o estudante no seu período acadêmico, valorizando a sua formação. Acredito que o aluno deve ser motivado pelos seus sonhos, na busca de se superar sempre, mas o prêmio motiva no sentido de que o aluno que se dedica, desempenha ótima uma trajetória no decorrer da graduação é reconhecido pelo seu mérito. Além do diploma no fim do curso que é o básico almejado pelo graduando, a partir do momento que se empenha, se envolve com projetos extracurriculares, contribui para uma bela carreira profissional e pessoal. Ao surgir o prêmio no decorrer dessa caminhada, é um sinal que o estamos no caminho certo, além de contar positivamente no currículo. 
 
Walas Novais: Acredito que foi um “pontapé” e incentivo para que outros discentes busquem obter o mesmo prêmio, e consequentemente trará melhores resultados para a universidade e a sociedade como um todo. 

Quais dificuldades encontrou na vida pessoal e dentro da universidade? E o que fez para driblá-las? 

Caio Assunção: Na vida pessoal o único obstáculo que tive foi a distância dos amigos. Dentro da universidade não encontrei muitas dificuldades. Tendo em vista que sou morador de Volta Redonda, não enfrentei os problemas que os alunos de outras cidades ou Estados enfrentam. Inclusive, acredito que esta é uma questão a ser melhorada na nossa Universidade. O nosso Campus carece de moradia estudantil e de um “bandejão” com preços acessíveis aos alunos. No mesmo sentido, faz-se necessária uma ampliação dos programas de assistência aos estudantes hipossuficientes. Não faz sentido uma Universidade aumentar a oferta de vagas se não é capaz de fomentar a permanência dos graduandos até o fim do curso. 
 
Vaneide Cardoso: Dificuldades nos períodos iniciais em relação aos conteúdos, pois já havia concluído o ensino médio há dois anos antes da minha inclusão na UFF e estudei em escola pública, infelizmente encontrei uma defasagem escolar, mas procurei as bibliografias, monitorias e ajuda dos professores para conseguir alinhas os conteúdos. 
Na vida pessoal, questão de adaptação em outra cidade, em outro estado, saber se virar por si só, mas isso criou em mim um senso de dono, fazer as coisas bem feitas, zelar pelo meu bem estar e respeitar as pessoas, pois precisamos constantemente da ajuda dos outros. 
 
O evento contou com a presença do Vice-Reitor, do Pró-Reitor e do Gabriel, membro da PROAES. No encerramento do evento, eles discursaram sobre a longa caminhada até o sucesso; Gabriel explicou a dicotomia existente entre mérito e meritocracia, e a importância do papel da PROAES. Por meio de uma metáfora, disse que a Universidade deve reconhecer as necessidades de cada um e tem de extrair o melhor em cada estudante, viabilizando uma brilhante trajetória. 
O Vice-Reitor, por sua vez, foi o que mais emocionou os presentes ao citar em seu discurso Fernando Pessoa “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem.” Com isso, inspirou a todos a viverem o máximo de todas as fases da vida, pois a recompensa é certa, uma vez que, agora, em suas próprias palavras, disse que o mérito está ao alcance de todos. 
No decorrer de seu discurso, nos momentos finais, além de agradecer toda a contribuição destes jovens, também afirmou acreditar que eles são os gigantes em quem nossa sociedade se apoiará. 

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Me apropriando da fala do Vice-Reitor, gostaria de saber em quem, vocês, futuros gigantes, se apoiaram nesta caminhada. A quem vão seus agradecimentos? 

Caio Assunção: Agradeço a Deus, em primeiro lugar. Aos meus familiares, amigos e namorada por todo apoio que têm me proporcionado até aqui. Agradeço também ao corpo docente do Curso de Direito e do Departamento Multidisciplinar da UFF/VR. Por fim, agradeço a todos os servidores, tanto os terceirizados quanto os concursados. Sem os esforços e apoio deles nenhuma conquista (seja de alunos, professores ou da Universidade) seria possível. 
 
Túlio Vieira: Durante minha vida sempre busquei me apoiar na minha família e nos meus amigos. Mas merecem especial atenção todos os professores com os quais tive aula até hoje, desde o ensino básico. Pude absorver ensinamentos de todos, dos que mais me identificava até os que menos tive contato. Dentro da Universidade não seria diferente. Por eu participar de inúmeras atividades, torna-se difícil mencionar nomes específicos, pois são muitos envolvidos e não gostaria de correr o risco de acabar esquecendo de mencionar alguém. Por isso, meus agradecimentos vão a todos, cada um com sua parcela de importância, que faço questão de demonstrar no dia-a-dia. 
 
Vaneide Cardoso: São muitos agradecimentos e inspirações, a minha família que é a minha base, sempre me apoiando, aos meus amigos me motivam e compartilham as conquistas comigo. Aos mestres professores, tanto da educação básica, quanto da universidade, todos acreditaram e acreditam em mim, sempre lançando desafios para eu me superar. A Deus, pois tenho minha fé e sei que tudo que batalho sou recompensada pois estão nos projetos Dele. 
Por fim, sempre me apoio nos meus sonhos, na minha vontade de vencer, pois se eu ficar acomodada sei que não vou conquistar nada. 

Walas Novais:  Durante toda minha graduação tive a possibilidade de contar com a ajuda e apoio de muitas pessoas. Dentre elas agradeço principalmente meus pais, que sempre estiveram ao meu lado, seja qual fosse o momento, de alegria ou tristeza. Contei também com verdadeiros amigos que me incentivavam frequentemente e apoiavam em todos os projetos e objetivos que me propunha a realizar e concretizar. E, sem dúvidas, não poderia deixar de agradecer o ensino repassado pelos docentes desta Universidade, sem eles nada disso seria possível. 
 

Parabéns a todos os homenageados e, principalmente ao Caio, Túlio, Vaneide e Walas, pela honra ao mérito e por elevar o nome da nossa querida UFF Volta Redonda, que desmitifica a cada dia a crença de que a expansão da Universidade poderia ser uma ameaça a qualidade de ensino, mas que a cada prêmio mostra que o brilhantismo é uma constante e, com isso, aproveito para parabenizar Walas Novais que, além de ter sido premiado, ainda soube no mesmo dia que havia passado no exame da Ordem, embora ainda nem tenha concluído o curso. 
Se você se interessou, e futuramente deseja concorrer ao prêmio de reconhecimento acadêmico, a dica que foi unânime entre os premiados é: esteja sempre ligado no site da UFF, essa é a melhor plataforma para saber de tudo o que acontece dentro da Universidade, desde eventos, cursos, palestras e cerimônias. 

Para essas informações, acesse o portal http://www.uff.br/.

Aluno em Foco: Daniele Blachi e Roberta Vianna

Aluno em Foco: Daniele Blachi e Roberta Vianna

Por: Isabelle Duarte

 

Nossa coluna “Aluno em Foco” está de volta, e dessa vez com destaque para as alunas Daniele Blachi e Roberta Vianna, graduandas do 6° período de Direito da UFF.

Ambas tiveram o privilégio de participar, por meio de artigos acadêmicos, da 4ª Conferencia Bienal da Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional (SLADI), que ocorreu no final de agosto de 2016, na cidade de Santiago, Chile.

 

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Após este evento, seguiram viagem até Gramado, no Rio Grande do Sul, onde participaram, também com artigos, do 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI).

Neste último, Roberta discutiu a temática da violência policial na América Latina, enquanto Daniele trouxe à tona a questão da migração, sob uma perspectiva de gênero. As duas tiveram seus artigos publicados no evento, que ocorreu no início de setembro.

 

Confira na íntegra a entrevista feita a elas:

 

UFFOCO: Essa foi sua primeira viagem internacional para apresentar um artigo? Como você se sentiu?

 

Daniele: Sim. Gostei muito da integração que tive com as pessoas do evento, porque me permitiu trocar bastante experiência, materiais, anotações. E além de tudo tive a oportunidade de explorar temas de pesquisa dentro do Direito Internacional que antes eram desconhecidos por mim.

Roberta: Sim. Foi uma experiência muito enriquecedora, porque pude ter contato com alguns dos maiores pesquisadores da América Latina nessa área, tanto ouvindo quanto sendo ouvida por eles. Acho que para quem gosta e quer seguir essa carreira, participar desse tipo de evento é imprescindível.

 

UFFOCO: O que te motivou a escolher esse tema para um artigo? Conte-nos um pouco sobre o conteúdo deste.

 

Daniele: (Título do artigo: “Cross Referrences in the International Human Rights Courts: the cooperation between International Courts”)

Optei por escrever sobre a integração dos tribunais internacionais, porque são institutos que vêm ganhando muita notoriedade hoje em dia. Analisei como a onda de proliferação destes tribunais deve ser enxergada de uma forma positiva. Isso porque eles possuem competências individuais com as quais podem se beneficiar reciprocamente, através de um fluxo de informações obtido ao longo do tempo e de experiências também adquiridas por eles. E existe um consenso entre os grandes nomes do Direito Internacional, como Cançado e Wagner Menezes, de que há uma tendência de crescimento desses tribunais e dessa troca de informações, a qual deve ser feita de maneira formal e contínua.

 

Roberta: (Título do artigo: “Post-colonial insights in International Law: voices of Latin America”)

O tema central do Congresso foi a perspectiva da integração econômica regional, dentro da América Latina. Porém ficou muito claro para mim que muito se fala na integração e na aplicação do modelo da União Européia em detrimento da integração latinoamericana (MERCOSUL). Nesse sentido, resolvi analisar o porquê da Europa adotar um modelo de integração regional para o mundo inteiro, enquanto na América existem tantas críticas quanto ao seu desenvolvimento econômico, mostrando que a integração ainda é muito falha. Basicamente o foco do meu artigo foi por em pauta essas diferenças. E como resultado da pesquisa, pude ver que existe um atraso econômico de séculos, por isso se fala em visão pós colonial latinoamericana, através da qual se analisa os impactos sofridos pela colonização nos dias de hoje. 

 

UFFOCO: O Direito Internacional sempre despertou seu interesse? Por quê? Pretende seguir carreira nesse mesmo ramo?

 

Daniele: Sim, comecei a desenvolver interesse na área principalmente a partir do ensino médio, devido ao contato com simulações internacionais através do chamado model UN (modelo das Nações Unidas). Em 2012, tive a oportunidade de representar a delegação Americana na UNSC Historic Committee (SIAN Model UN), a delegação dos Emirados Árabes Unidos na UNSC (SPMUN Model UN) e a delegação polonesa na Rio+20 (PoliONU Model UN). No ano seguinte trabalhei como diretora de comitê da UNESCO (JWONU Model UN). Esse interesse foi algo que eu trouxe para a faculdade e aqui ganhei um apoio muito grande dos professores, mais especificamente da Clarissa. Então essa é uma área em que me vejo atuando, sim, no futuro.

 

Roberta: Sim. Antes mesmo de entrar na faculdade eu me interessava muito pela área, tanto que minhas opções de curso eram Relações Internacionais e Direito. Optando pelo direito, já procurei os professores da área para poder me engajar e receber informações sobre projetos de pesquisa e eventos. Entre 2014 e 2015, tive a chance de apresentar dois trabalhos acadêmicos na UFF e em 2015, junto com a Dani, apresentei outro na USP no VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. Com certeza quero seguir carreira no ramo.

 

UFFOCO: Certamente foram muitas etapas e obstáculos enfrentados até a apresentação do artigo no Chile. Quais foram as principais dificuldades que você enfrentou durante todo esse processo?

 

Daniele: Em primeiro lugar, a dificuldade financeira foi a que mais pesou para mim, porém contei com a ajuda de muitas pessoas durante toda essa etapa. Minha família, meus professores e amigos da UFF se mobilizaram na causa através de doações online, depósitos, rifas e esse foi o aspecto material que me permitiu ir ao Chile. Chegando lá, a língua trouxe algumas dúvidas, mas não foi algo tão relevante por causa da prestatividade dos chilenos em nos entender e ajudar; são pessoas que levo para a vida, tanto na esfera acadêmica quanto na vida secular. De toda forma, o apoio que tive de todas essas pessoas – e incluo a Roberta, meu namorado que também me acompanhou na viagem e, é claro, a minha orientadora Clarissa – contribuiu para que tudo se tornasse muito gratificante.

Roberta: Para mim a maior dificuldade foi conseguir adequar meu artigo ao tema do evento, pois era necessário pesquisar dentro do objetivo central da conferência; além disso, a escolha da bibliografia é algo que geralmente aflige grande parte de nós graduandos. A questão financeira e linguística também foram alguns fatores que interferiram no processo, mas apesar de tudo, tivemos o apoio de muitas pessoas e professores, sobretudo da Clarissa e isso foi de grande ajuda.

 

UFFOCO: Que sugestões ou conselhos você daria aos estudantes que também desejam produzir um artigo acadêmico?

 

Daniele: Sugiro que o estudante procure e consulte os professores especialistas no assunto a ser trabalhado. É importante, também, frequentar muitos congressos ao longo da graduação para ouvir diferentes opiniões e ter um maior contato com o que está sendo discutido no ambiente acadêmico. Acho que isso pode ser de grande utilidade para uma futura temática a ser desenvolvida.

Roberta: Acho que acima de tudo é preciso escolher a área com que a pessoa mais se identifica, mesmo que seja cedo, pois isso é fundamental. Depois, escolher o orientador, o qual vai fornecer auxílios para se aprofundar no objeto de pesquisa. A bibliografia também deve ser procurada com muito cuidado, porque uma visão de manual se diferencia e muito da visão trazida pelos pesquisadores de determinada área.

 

Veja algumas fotos desses dois grandes eventos:

 

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Daniele e Roberta com o Prof. Alberto do Amaral Junior da USP e sua orientanda na Academia Diplomatica Adres Bello.

 

foto-3             Momento do “vino de honor” na capital chilena.

 

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                     Sobre participações internacionais: Brasil, Chile e Polônia representados na foto.

 

foto-5No evento, a presença do Professor doutor em Integração na America Latina pela USP, Wagner Menezes.

 

 

foto-6                                             Roberta Vianna em apresentação de seu artigo em Gramado.

 

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 Daniele Blachi após a publicação de dois de seus artigos em coautoria com a Prof.ª Clarissa, em Gramado.

 

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              Roberta e Dani com algumas das grandes mulheres do Direito Internacional, no CBDI. Na foto: Prof.ª Marilda Rosado (UERJ), Prof.ª Claudia Lima Marques (UFRGS) e Prof.ª Clarissa Brandão (UFF).

 

UFFOCO: Agradecemos e parabenizamos as duas alunas pelo engajamento e pela excelência que vêm demonstrando desde cedo. Esperamos vê-las novamente no nosso portal. Sucesso!

 

 

 

 

 

 

 

 

Aluno em foco: Annalice Baldini

Aluno em foco: Annalice Baldini

Aluna de Direito da UFF, Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira entrou na Instituição no segundo semestre de 2012. Atualmente está cursando o 4º período e tão cedo já se destacou no meio acadêmico.

Hoje, ela inaugura a nossa Coluna: “Aluno em Foco”, com “A Prática Eutanásica E Sua Inserção Jurídica”, tema de seu trabalho discente apresentado no II Congresso Jurídico da UFF (CONJUFF) em outubro de 2013. Através deste, a aluna atingiu a primeira colocação no evento entre os artigos defendidos, recebendo como prêmio uma bolsa de estudos na IBMEC.

Para começar, nossa equipe realizou uma pequena entrevista com a Annalice, onde a mesma nos contou um pouco do processo pelo qual passou para a produção do seu primeiro artigo acadêmico, o qual já atingiu tamanho sucesso.

UFFOCO: O que te fez despertar interesse pelo tema da perspectiva jurídica da prática eutanásica?

Annalice: Quando iniciei os trabalhos no Núcleo de Estudos, procurei pesquisar assuntos que estivessem em discussão atualmente e, minha irmã, que é médica, me indicou que eu lesse um pouco mais sobre o tema da eutanásia. Quando comecei a me aprofundar no assunto, gostei bastante do debate ético e jurídico que o envolve e desenvolvi um interesse muito grande pelo tópico, decidindo pesquisar e escrever sobre ele nos próximos trabalhos.

UFFOCO: Sabemos que muitos possuem dificuldades para a reunião de conteúdo necessário, assim como a superação da vergonha, o que muitas vezes desmotiva o aluno. Como você lidou com essas situações?

Annalice: Com relação à reunião do conteúdo necessário, acho que basta que nós nos esforcemos em direção à busca do mesmo. Procurei em bibliotecas, em acervos online de certas universidades, em trabalhos já realizados por grandes autores da Bioética e do Biodireito e, é claro, também obtive a ajuda de professores na busca dos materiais mais adequados a serem utilizados na minha pesquisa. Quanto à superação da vergonha, não sei se a alcancei totalmente, porque ainda me considero uma pessoa muito tímida. Mas acho que os medos precisam ser superados quando se deseja conquistar alguma coisa, e eu tenho tentado perdê-los a cada dia da minha caminhada. Acho que o medo nunca deve se sobrepor a iniciativa de fazer um bom projeto, e você percebe isso especialmente quando o projeto dá certo, você vê o quão gratificante isso se torna.

UFFOCO: Qual dica você daria para os alunos que estão iniciando o curso jurídico e que gostariam de produzir um artigo acadêmico?

Annalice: Esse é o meu primeiro artigo acadêmico e, apesar da falta de experiência, acho que primeiramente o discente deve elaborar um planejamento que englobe o objeto sobre o qual deseja escrever e os meios pelos quais planeja pesquisar acerca dele. Depois, o essencial, na minha concepção, é que a pesquisa se utilize de tantas referências teóricas e metodológicas quantas forem possíveis, além de ser fundamental a abordagem do assunto sobre pontos de vista variados, evitando a parcialidade e a previsibilidade dos argumentos. Por fim, acho que o mais importante é que o aluno escolha um tópico que verdadeiramente lhe interesse, porque isso ajuda muito no momento de desenvolver a pesquisa.

UFFOCO: Qual ramo jurídico que você mais se identifica? Você já tem alguma pretensão para o futuro? Qual? Por quê?

Annalice: Por enquanto, tenho me identificado mais com o Direito Civil, apesar de gostar bastante dos outros ramos jurídicos. Quanto às minhas pretensões, inicialmente eu planejava prestar um concurso público, mas depois de ingressar na faculdade eu tenho me interessado também em seguir uma carreira acadêmica, o que é algo do qual eu não tenho plena segurança, mas tem sido minha principal vontade.

UFFOCO: Parabéns Annalice, esperamos poder contar com a sua participação mais vezes em nosso Portal! Muito obrigada!

Enfim, não só com o intuito de apresentar, mas também valorizar o desenvolvimento do aluno no meio acadêmico, o UFFOCO inaugura esse espaço, onde o discente terá autonomia para abordar questões acadêmicas e assuntos atuais. Poderá expor seu conhecimento e opinião, de forma que se possa investigar acerca dos assuntos que rodeiam o vasto espaço acadêmico.

Segue abaixo um resumo do interessante artigo sobre a questão tão polêmica da Eutanásia e, em nossa fan page disponibilizaremos o arquivo na íntegra para download. Elaborando uma vasta conceituação acerca da prática, discorrendo sobre as correntes defensoras e opositoras, evidenciando a situação da mesma no atual sistema jurídico, o presente trabalho tem como escopo nos permitir uma valiosa reflexão a respeito do tema. Afinal, o que deve prevalecer? A inviolabilidade do direito à vida ou a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana? Até que ponto a autodeterminação e a busca por uma morte digna podem intervir na indisponibilidade da vida?

 UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A EUTANÁSIA

 Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira[1]

Vanessa Iacomini[2]

Palavras-chave: Eutanásia, Direito, Morte.

OBJETIVOS: O presente estudo visa a aumentar o fluxo de informação e conhecimento acerca da eutanásia, além de demonstrar a importância da previsão desse procedimento perante a lei. Caso isto se concretizasse, haveria uma maior possibilidade de evitar abusos de especialistas da área médica, além de fazer com que o Direito acompanhasse as inovações tecnológicas que decorrem da Medicina. Outro benefício seria o aumento da qualidade de vida das pessoas, o que é fundamental, uma vez que o indivíduo deve ser considerado um fim em si mesmo.

REFERÊNCIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS: A Eutanásia, termo de origem grega consolidado por Francis Bacon, sempre foi um assunto suscitador de polêmicas e discussões, principalmente quanto à divergência entre aqueles que concordam em mitigá-la juridicamente e os que a consideram um fenômeno condenável. Principalmente no início do século XX, a prática de abreviação da vida mediante motivos excepcionais ganhou importância nas pesquisas e trabalhos de autores do mundo inteiro. Esse debate influenciou o ordenamento jurídico de muitos países, que acabaram por legislar sobre a Eutanásia, a maioria declarando-a lícita, porém mediante determinadas exigências. No Brasil, diferentemente, não há tipo penal eutanásico autônomo, e, para fins jurídicos, o Direito Brasileiro se utiliza de outros institutos que a esse procedimento podem ser relacionados, entre eles, por exemplo, o direito à vida e o princípio da dignidade humana. De maneira geral, a quase totalidade dos casos de método eutanásico ainda é avaliada pelos tribunais brasileiros como crime, tendo como base artigos relativos ao homicídio, que, a partir da disposição no Código Penal, podem ser aplicados de forma indireta a esses julgamentos. Para realização da presente pesquisa, portanto, foram usados, principalmente, dispositivos do direito penal e direito comparado. Também podem ser citados como fonte produtiva do estudo apresentado artigos e publicações que desenvolvem o contexto jurídico e ético em que a eutanásia se insere.

RESULTADOS ALCANÇADOS: Foi possível constatar que, apesar do grande volume de pesquisas e projetos legislativos acerca do tema, existe uma enorme lide entre adeptos e opositores da corrente de legalização eutanásica, um dos motivos pelos quais a regulamentação acerca da prática se vê ainda distante. Por conta disso, não só o Brasil, porém diversas nações estão estagnadas diante dessa tarefa árdua e complexa. Vale lembrar, porém, que a legislação sobre o tópico é extremamente necessária, uma vez que essa conduta já é uma realidade social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

DWORKIN, RONALD. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

IACOMINI, VANESSA. Biodireito e o combate à biopirataria. Curitiba: Juruá, 2009.

MENEZES, EVANDRO CORRÊA DE. Direito de matar: eutanásia. Livraria Freitas Bastos, 2° edição. Rio de Janeiro, 1977.

OVIDIO LOPES GUIMARÃES, MARCELLO. Eutanásia – Novas considerações penais. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

SANTOS, MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS. Transplante de órgãos e eutanásia: liberdade e responsabilidade. São Paulo: Saraiva, 1992.


[1] Integrante do Grupo de Pesquisa “Directus” da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo – NEDC da Universidade Federal Fluminense. Graduando e Pesquisador de Bioética e Biodireito da UFF – PUVR.

[2] Professora e Orientadora.