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Categoria: Eventos

I Conferência Jurídica – com participação do Ministro Luís Roberto Barroso

I Conferência Jurídica – com participação do Ministro Luís Roberto Barroso

Por Tiffany Garbin

 

No último dia 10, aconteceu em Vassouras, a I Conferência Jurídica realizada pela 27ª Subseção OAB Vassouras, que contou com a palestra de Luís Roberto Barroso, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal

Estiveram presentes mais de 360 advogados e convidados, e tratou do tema “Os Desafios do Brasil na Atualidade”; que movimentou o meio jurídico e a sociedade de toda região Fluminense. O Ministro Luís Barroso, agradeceu o convite e deixou claro que se sentia honrado, ressaltando a importância da presença das pessoas de bem, ocupando os cargos administrativos.

Após o evento, foi oferecido um jantar receptivo ao Ministro, no Mara Palace Hotel e contou com a presença de alguns convidados, que estiveram presentes na Conferência. As alunas da UFF de Volta Redonda, Letícia Diório, Lisa Nonato e Andressa Pedrosa, que se inscreveram e foram contempladas com o sorteio para a Conferência e o Jantar, também participaram.

Sobre essa experiência, a aluna Lisa discorre: “É muito gratificante saber que tão cedo, no decorrer do meu 3º período, tive uma oportunidade tão única como esta. Mesmo que essa porta não tenha sido aberta pela UFF sei que, diferente de muitas outras faculdades, abre muitos caminhos para seus alunos. Tive o prazer de conhecer e conversar rapidamente com o Ministro L. R. Barroso, que foi bastante simpático conosco, além de ter conhecido também muitas outras pessoas importantes, como a presidente da OAB de Vassouras, que conversou bastante conosco e contou um pouco sobre suas experiências. Essa oportunidade serviu pra me inspirar como pessoa e como estudante. Na faculdade aprendemos muito sobre a teoria e em situações como esta aprendermos como as coisas funcionam na prática. É incrível o quão vasto é o território do direito com suas infinitas possibilidades, e é válido conhecer de tudo um pouco para que futuramente façamos a escolha certa”.

Já Letícia Dório, aluna da UFF de Volta Redonda, que se inscreveu e foi sorteada para participar do evento, pontua que “ainda que inesperada, a experiência que foi muito gratificante. Para mim, esse encontro foi uma grande oportunidade, pois como ainda estou no início do curso de Direito, conhecer um pouco mais de cada área jurídica antes de decidir qual eu quero seguir é de suma relevância. Afirmo isso pois, além de ter esse encontro com o Ministro (que é extremamente atencioso e simpático), pude conhecer pessoas incríveis, como alguns membros da OAB- Vassouras que se valeram de sábias palavras para trazer esperança e motivação nessa área. Depois desse encontro, eu percebi que é necessário expandir os horizontes, pois temos muitas oportunidades que estão além da sala de aula e que nunca devemos desistir da nossa carreira”.

O advogado criminal, cível e perito, Nelson Eduardo Medeiros Leal, também deu sua opinião sobre o que foi tratado na Conferência: “A palestra foi bem direcionada à população em geral, e não só para profissionais da área do Direito, pois fez uma explanação muito ampla do Brasil na atualidade.

O Ministro iniciou falando de sua herança familiar de Vassouras, lugar de sua criação, assim como sua concepção ao ir para o Rio de Janeiro. Em seguida, falou sobre o crescimento da era digital, dos mecanismos que não vivemos sem nos dias de hoje, tal como as redes sociais e a facilidade na troca de mensagens, com o uso do Whatsapp, Facebook, e inúmeros outros. Também tocou no assunto sobre a lava jato, as reformas trabalhistas e previdenciárias, todas num sentido bem amplo. No que diz respeito às reformas, as apoiou, justificando que são matérias de cunho matemático, e não do âmbito do Direito, necessárias à continuação das garantias fundamentais, pensamento esse que eu particularmente discordo, do mesmo modo que os dados apresentados sobre a qualidade e expectativa de vida.  Outra questão que criticou foi a forma eleitoral do nosso país, desse modelo em que você vota em uma pessoa e, devido aos votos de legenda, acaba puxando outro candidato, que muitas vezes nem é conhecido ou então que você não conhece as ideologias.

No geral, foi uma explanação boa. A palestra durou um pouco mais de uma hora, foi muito interessante e esclarecedora à luz da população; ficou bem claro o que ele queria transmitir. Por fim, encerrou a palestra, e a todo momento foi bem solicito e disposto a debate. Após isso, participamos de um jantar, no Mara, que foi para um pessoal mais restrito, e vale destacar que tanto quanto na Conferência quanto no jantar, o Ministro tratava quem chegava a sua mesa para atendê-los de forma bem simpática e gentil, assim como bem aberto a troca de ideias. Eu achei ele uma pessoa fantástica”.

Esse evento, como pontua Andressa Pedrosa, “Foi mais do que especial para nós, tanto no âmbito pessoal quanto no âmbito acadêmico. Sabemos que não é fácil termos contato tão próximo às figuras jurídicas e/ou políticas do nosso país. Por isso, enquanto estudante de Direito, foi enriquecedor poder estar junto ao ministro e outros profissionais do âmbito jurídico, conversando com algumas pessoas sobre projetos da nossa faculdade e também sobre a carreira jurídica. Na matéria de Direito Constitucional cujas aulas são ministradas pelo professor Casamasso, temos como leitura recomendada o livro do Barroso, logo, poder conhecê-lo foi uma oportunidade única. Nos poucos minutos que pudemos estar juntos, o ministro foi simpático e bastante humilde, em conversa informal e descontraída”.

Por fim, podemos ressaltar a importância e a grandiosidade proporcionada pelo evento, que foi de grande valia ao permitir que o conhecimento fosse ampliado. Considerando o que foi dito por Letícia, “mesmo que essa experiência não tenha sido proporcionada pela UFF, fico muito feliz de afirmar que sou estudante dessa instituição que sempre traz diversas atividades acadêmicas que agregam tanto no âmbito profissional tanto no pessoal”, é preciso incentivar a participação e aproveitar o que é proporcionado aos estudantes, pois o conhecimento é sempre bem-vindo.

índiceO Ministro Luis Roberto Barroso e o advogado Nelson Leal

23472386_141388283286152_2358903083405153524_nAndressa Pedrosa, junto com o Ministro, Lisa Nonato e Letícia Diório

I SIMULAÇÃO DE ARBITRAGEM DA UFF-VR

I SIMULAÇÃO DE ARBITRAGEM DA UFF-VR

Ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2017 às 10h00 a “I Simulação de Arbitragem da UFF-VR” promovida pela  Equipe de Arbitragem do curso de Direito da UFF-VR.

A Equipe de arbitragem foi uma iniciativa do Prof. Ms. Marco Antônio Jorge (Professor Substituto de Processo Civil), do Departamento de Direito da UFF-VR e da LADI UFF/VR, com o apoio do Centro Acadêmico Dom Waldy Calheiros. A equipe é aberta a todos os discentes da Universidade Federal Fluminense e conta com a participação dos docentes do curso de Direito no papel de orientadores (coach).

O time inaugurou sua participação em campeonatos neste ano, na 8ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da Camarb (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil), realizada em São Paulo, nos dias 26 a 29 de outubro. Foram mais de 1.200 estudantes de Direito de 72 equipes de instituições de ensino e escritórios de advocacia de todo o Brasil. O evento foi o maior da América Latina, que ocorreu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital paulista. A equipe foi composta por membros da LADI-UFF/VR que foram responsáveis por elaborar os memoriais e promover a sustentação oral durante todo o evento. Essa foi uma oportunidade única para todos os integrantes.

Na simulação a ser promovida, os membros da equipe irão reproduzir o trabalho realizado na competição, permitindo aos discentes compreender o funcionamento de um julgamento arbitral, e de uma competição de arbitragem.

Mas o que seria a arbitragem?

A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos, independente do poder judiciário, no qual é eleito um árbitro, ou uma câmara arbitral, que irá solucionar uma disputa envolvendo duas partes. Após acordo espontâneo entre os envolvidos, pactuado prévia ou posteriormente ao nascimento de uma lide, a discussão é levada à análise dos árbitros, que estimulam a solução por meio de acordo e, não resolvida a questão, emitem uma sentença arbitral, equivalente a uma sentença judicial.Essa modalidade alternativa vem dominando o cenário das disputas jurídicas empresariais, e o prospecto é que a arbitragem suceda, definitivamente, o Judiciário, no que diz respeito a divergências envolvendo grandes contratos e negócios de amplas magnitudes.

A simulação contará com os Prof. Ms. Marcus Seixas, Prof. Ms. Marco Antônio Jorge e Profa. Dra. Ana Alice de Carli como os árbitros e os discentes Adriano Pixinine e Ítalo Cunha como oradores da Equipe Bacamaso (Requerida) e os alunos Luiz Gustavo Calvancanti e Thaís Vasconcellos como os oradores Equipe B3P (Requerente).

– No dia da simulação haverá uma explanação do projeto e o convite de participação aos discentes e docentes.

– Haverá a emissão de certificado de atividade complementar para os presentes.

– O evento terá em torno de 2 horas de duração. Durante a simulação cada equipe terá 30 minutos para apresentar o seu memorial, sendo convencionado o direito de réplica e tréplica. Após as apresentações, os árbitros irão se reunir e posteriormente dar um retorno quanto a apresentação.

– As inscrições podem ser feitas presencialmente ou através do link: https://docs.google.com/forms/d/1P90dt2-MnT2Fj7BiybvJWkMJAZfY-84gAAppHf1xMf4/viewform?edit_requested=true

 

crachas

 

 

EQUIPE COMPLETA

Equipe nº 148 – Universidade Federal Fluminense

oradores

Oradores da Equipe nº 148

viii competição

8ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da Camarb (Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil)

I SEMINÁRIO DE DIREITO À CIDADE: A LUTA POR MORADIA

I SEMINÁRIO DE DIREITO À CIDADE: A LUTA POR MORADIA

Por Thaís Vasconcellos

Ocorrerá na Universidade Federal Fluminense nos dias 27 e 28 de novembro de 2017,  o “I SEMINÁRIO DE DIREITO À CIDADE: A LUTA POR MORADIA”! O evento é organizado pelo Observatório de Direitos Humanos Sul Fluminense, em articulação com a Universidade e e os movimentos sociais da região.  A iniciativa visa promover a toda a comunidade da região o debate acerca do Direito à Cidade e das questões sociais pertinentes a luta por moradia. Para tanto a programação conta com ilustres palestrantes:

No dia 27 de novembro – 17h às 21h:
Poliana Monteiro 
Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ 
Pesquisadora vinculada aos laboratórios IPPUR/UFRJ e GPDU/UFF.

João Helvécio
Defensor Público Titular da 6º Vara Cível da Comarca de Volta Redonda – DPGE/RJ
Ex-coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da DPGE/RJ
 
Raquel Giffoni
Coletivo Terras de Volta
Márcia Aparecida
Fórum Justiça
Assessora do Conselho Comunitário do FURBAN
Anna Cecilia Faro Bonan  (Mediadora)
Professora substituta do Departamento de Direito da UFF/VR,
Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC/UFF,

Integrante do NEPHU/UFF e do Observatório de Direitos Humanos Sul Fluminense.

Dia 28 de novembro – 14h às18h

Regina Bienenstein
Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFF 
Vice-coordenadora do NEPHU/UFF
Maria Julia Miranda 
Coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Bianca Toledo
Mestranda em Direito Constitucional pelo PPGDC/UFF
Integrante do NEPHU/UFF.
Dona Penha
Vila Autódromo
Ocupação Dom Waldyr
Ocupação Roseli Nunes MST
Ocupação 9 de Novembro
Hafid Carvalho  (Mediador)

Advogado e integrante do Observatório de Direitos Humanos Sul Fluminense

Haverá, ainda, o lançamento dos livros:


i) “Universidade e luta por moradia”, organizado por Regina Bienenstein, Glauco Bienenstein e Daniel Mendes Mesquita de Souza. O livro é composto de diversos artigos que relatam experiências de extensão (e prática!) dos 30 anos do NEPHU – UFF Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos junto aos movimentos de luta pela moradia.

ii) “Direito a cidade e Regularização Fundiária”, organizado por Enzo Bello, Giulia Parola e Bianca Rodrigues Toledo. O livro de perfil interdisciplinar conta com diversos artigos de pesquisadores sobre o tema.

ii) “Direitos Humanos e a colonização do urbano: Vila Autódromo na disputa”, de autoria da Marcela Münch. O livro é fruto da pesquisa de mestrado da autora e retrata com imensa sensibilidade a história de luta (com derrotas e conquistas) da Vila Autódromo.
Fórum Regional de Água e Saneamento

Fórum Regional de Água e Saneamento

Por Thaís Vasconcellos

No dia 29 de novembro de 2017, ocorrerá na OAB -VR/RJ, o “FÓRUM REGIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO”. O evento é uma realização do Programa de Mestrado em Tecnologia Ambiental da UFF, campus Volta Redonda, pelo Gemadi (grupo de estudos em meio ambiente e direito -UFF/VR) e pela Universidade Federal Fluminense.

O Fórum se iniciará às 13h00 com a mesa de abertura que conta com nomes como Prof. Dr. Marcelo Amaral, Prof. Dr. Wellington Kiffer, Prof. Ms. Marcus Wagner Seixas, Profa. Vanessa Iacomini, Prof. Dr. Felipe de Melo Fonte, Profa. Dra. Ana Alice de Carli e Ms. Giulio Taddeucci.

Após,  a programação contará com a participação de um convidado muito especial, o Prof. Dr. Carlos Peralta, Docente da faculdade de direito da Universidade da Costa Rica, que irá ministrar a palestra “Água e complexidade ambiental no antropoceno. A Pegada hídrica da Costa Rica, desafios e perspectivas”.

14h – O Prof. Dra. Felipe da Costa Brasil irá abordar a “Perspectiva frente aos novos desafios da universalização do saneamento no Brasil”.

14h30 – A Profa. Dra. Cristiana de Couto, nos brindará com a palestra “Funções das florestas nativas na consevação dos recursos hídricos e suas implicações socioambientais na região do médio paraíba”.

15h00 – O Prof. Dr. Wellington Kiffer apresentará o tema “Ações para recuperação de florestas ciliares”.

15h30 – A Conselheira Vera Lucia Texeira com o tema “Gestão dos recursos hídricos na região do médio paraíba”.

16h30 – A Profa. Dra. Fabiana Soares irá abordar a “Destinação final dos lodos das ETE’s: potencial para uso na produção vegetal”

17h00 – O Prof. Antônio Carlos Simões com o tema “Pegada hídrica CSN – Usina Presidente Vargas”.

17h30 – Teremos o encerramento do evento com a entrefa de placa ao homenageado Prof. Carlos Peralta.

19h30 – Coquetel

Obs1: As inscrições serão somente on line, pelo link: http://www.puvr.uff.br/eventos/saneamento

Obs2: As vagas são limitadas.

Obs3: Haverá emissão de certificado de atividade complementar, aos ouvintes com presença mínima de 75%.

Os certificados poderão ser emitidos após o evento pelo link: http://www.puvr.uff.br/eventos/saneamento/certificado

 

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II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica publica edital para submissão de resumos expandidos

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica publica edital para submissão de resumos expandidos

Por Kímberli Libanio.

No próximo domingo, dia 12 de novembro expira o prazo para submissão de resumos expandidos no II Seminário Internacional de Metodologia Jurídica, o evento busca abordar as diversas áreas do direito, desde que sob a perspectiva metodológica.

O Seminário ocorrerá no dia 24 deste mês na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio – um de seus muitos idealizadores-,  contudo, também serão admitidas apresentações de expositores por vídeo conferência, para que as demandas de outros estados também sejam atendidas. Além disso, os estudantes de graduação que participarem do evento terão certificados que valerão 8 (oito) horas de estágio emitidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Serão aceitas a submissão de resumos expandidos de Graduandos, Graduados e Especialistas, desde que em coautoria com Mestrandos, Mestres, Doutorandos ou Doutores. É necessário que ele seja enviado para o e-mail seminariometodologiajuridica@gmail.com devendo o campo “assunto” ser preenchido apenas com os dizeres “Resumo – II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica”.

Os melhores resumos serão publicados como capítulos de livro, assim como os artigos completos selecionados. O evento é apoiado pela prestigiada Editora Mackenzie de SP. E, é cogitado a possibilidade de traduzir a obra para o inglês.
Não perca tempo e confirme presença no evento.
Confira mais acessando o site ou o edital.

CONJUFF – Congresso Jurídico da UFF

CONJUFF – Congresso Jurídico da UFF

Por Tiffany Garbin

Acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro a 4ª edição do CONJUFF (Congresso Jurídico da UFF), um projeto iniciado na Universidade pela professora Vanessa Iancomini, que este ano conta com a organização do Centro Academico Dom Waldyr Calheiros – CADOM, o apoio da LADI – UFF/VR, e a orientação do professor Matheus Vidal.

Sua realização visa o exame e o debate sobre temas tanto políticos quanto econômicos, sociais e culturais, promovendo uma Análise Crítica ao Direito Contemporâneo, além de indagar qual o papel do Direito diante de tantas polemicas. Nesse ano serão tratadas questões referentes à Crise do Judiciário, Crise Política, Lava-Jato, Escola sem Partido e outros.

A programação se inicia no dia 8 de novembro da seguinte forma:

– Credenciamento: 13:40h a 14h00.

– Abertura: 14h a 14:15h

 

1º MESA. Tema: Estudos prévios de impacto ambiental e os impactos da não implantação da atividade.

14:15h a 14:35h – Cristiane B. Chaché – Professora Substituta da UFF – VR

14:35h a 14:55h – Suiá F. de Azevedo Souza 14:55h a 15h – Procuradora do Município de Volta Redonda e Professora da UniFOA

15h a 15:15h – Debate

15:15h a 15:30h – Intervalo (Coffee Break Liberado)

 

2º MESA. Tema: Reforma Trabalhista (Lei nº 13.476/2017) no Brasil: menos direitos trabalhistas significa mais empregos?

15:30h a 15:50h – Sabrina de Oliveira – Doutora em Sociologia e Antropologia, com pesquisas na área sobre terceirização, relações de trabalho, mudanças na organização do trabalho

15:50h a 16:10h – Denise de Almeida Guimarães – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF). Professora substituta na Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda (UFFVR).

16:15h a 16:30h – Debate

16:30h a 16:45h – Intervalo (Coffee Break Liberado)

 

3º MESA. Tema: Direito e Sexualidade.

16:45h a 17:05h – Carla Appollinário – Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF).

17:05 a 17:25h – Eder Fernandes – Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2013). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

17:30 a 17:45h – Debate

17h45 – Encerramento

Obs.: Serão destinados 20min para a fala de cada palestrante. Os horários podem sofrer eventuais modificações, mas o tempo destinado para cada um permanece.

 

Para o 2º dia, 9 de novembro, haverá:

– Credenciamento: 13h40 a 14h

– Abertura: 14h a 14:15h

 

1º  MESA. Tema: Tráfico humano na América Latina: caso da condenação histórica do Brasil na Corte Interamericana por tráfico para fins de trabalho escravo

14:15h a 14:35h – Clarissa Brandão – Doutorado em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta IV vinculada ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (UFF)

14:35h a 14:55h – Denise de A. Guimarães – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF). Professora substituta na Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda (UFFVR).

15h a 15:15h – Debate

15:15h a 15:30h – Intervalo (Coffee Break Liberado)

 

2º MESA. Tema: Direito Penal no Estado Democrático de Direitos: Uma análise crítica da dosimetria penal

15:30h a 15:50h – Taiguara Libano S. e Souza

16:15h a 16:30h – Debate

16:30h a 16:45h – Intervalo (Coffee Break Liberado)

 

3º MESA.  Tema: Paradigmas da Justiça e problemas contemporâneos da filosofia do Direito: implicações ao novo CPC.

 

16:45h a 17:05h – Getúlio Nascimento Braga Jr. – Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – 2012).

17:05 a 17:25h – Marcelo M. C. Lima – Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2016). Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (2007)

17:25 a 17:30h – Matheus Vidal G. Monteiro (Mediador)

17:30 a 17:45h – Debate

17h45 – Encerramento

 

Os horários estão sujeitos à alteração.

Vale lembrar que o evento é gratuito e serão expedidos certificados com horas complementares.

A inscrição deve ser feita pelo site: https://docs.google.com/forms/d/1VTYx3ai0TPU9Yg8rn3EJpmIxAemKlfbIji5oUe4Mxl4/prefill ou presencialmente.

A realização do Congresso resulta de forças de professores, alunos, pesquisadores, instituições de Ensino Superior que acreditam no ideal, no movimento e nos resultados efetivos do debate e na sua importância para a sociedade brasileira.

Participe!