Artigo Prof. Saulo Bichara Mendonça sobre o Grupo de Pesquisa Direito Civil Empresarial da UFF-VR

Artigo Prof. Saulo Bichara Mendonça sobre o Grupo de Pesquisa Direito Civil Empresarial da UFF-VR

Por Larissa Mendes

Prof. Saulo Bichara Mendonça

Mestre na Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Empresarial Econômico,Saulo Bichara Mendonça ocupou esta e a cadeira de Direito do trabalho com Maestria.

Hoje, temos a honra de compartilhar um pouco do seu conhecimento. Gostaríamos também de agradecer a participação do professor, como primeiro docente convidado do jornal Uffoco.
Porém, acredito que não seja só isso que temos a agradecer no dia de hoje! Pra quem ainda não sabe, o Professor Saulo está sendo transferido para outro Pólo Universitário da Uff. Notícia que deixou a todos que tiveram o enorme prazer em conhecê-lo sentidos com a sua saída.
Portanto, falando como uma de suas alunas, mas representando todo o corpo discente ao qual não seria o mesmo sem a sua grandiosa contribuição para o nosso crescimento acadêmico: Já estamos sentindo sua falta Professor!
Para aqueles que não tiveram a chance de conhecer Saulo Mendonça e para os que já estão sentindo sua ausência, fica aqui um relato sobre um dos seus trabalhos na Universidade, feito pelo próprio.
Esperamos vê-lo em breve Professor! Deixamos aqui o nosso MUITO OBRIGADO!

O Grupo de Pesquisa Direito Civil Empresarial é dividido em duas lideranças, de acordo com as disciplinas envolvidas no grupo em questão, como Professor de Direito Empresarial, conduzo a iniciação científica e o projeto de extensão na área de concentração em direito empresarial.

O foco inicial é a Microempresas e a Empresa de pequeno porte, regulada pela Lei complementar nº 123/06, devidamente fundamentada nos artigos 170, IX e 179, da Constituição Federal.

A indicação deste objeto se deu pela necessidade de envidar esforços nos estudos e pesquisas científicas que envolvam a crescente forma de desenvolvimento da atividade empresária. Neste ano, em 28 de março, entrou em vigor a Lei nº 12.792 que instituiu a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de Ministério, tendo por objetivo fomentar a Micro e Pequena Empresa.

O referido Ministério vem a cargo da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, regulada pela Lei nº. 12.441/11, corroborando para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil.

As pesquisas que se propõem são promissoras, considerando os debates que se desenvolvem na Câmara dos Deputados, atinentes ao Projeto de Lei nº 1.572/11 que visa instituir o novo Código Comercial brasileiro, instrumento legal que pode reciclar conceitos, revogar institutos jurídicos empresariais e quiçá reduzir burocracias que envolvem a atividade empresarial e o empreendedorismo pátrio.

O referido projeto de lei permite perceber o vínculo entre o direito empresarial e outros ramos do direito, como o direito do trabalho e o direito tributário, além, óbvio do direito civil, direito do consumidor, processo e outros ramos, todos conectados pela Constituição Federal.

Os alunos envolvidos nos estudos e pesquisas que se propõe o GPDCE, atuantes na linha de pesquisa de Direito Empresarial apresentaram neste ano artigos científicos que demonstram resultados preliminares das pesquisas que se desenvolvem; tendo a aluna e pesquisadora Taynara Felizardo apresentado artigo que se propõe a discutir a Responsabilidade Social das Microempresas e a aluna e pesquisadora Lorena Marchetti apresentado artigo que se propõe a discutir o Trabalho Escravo Contemporâneo; este último trabalho conectou os estudos desenvolvidos pela aluna no GPDCE e na monitoria em Direito do Trabalho, desenvolvida no ano de 2013.

As expectativas em relação ao avanço das pesquisas desenvolvidas pelos alunos são as melhores possíveis, considerando que iniciarão em 2014 os estudos na disciplina de Direito Empresarial I, com o avanço na grade curricular, de forma que, esperamos ter ótimos resultados para apresentar na próxima Semana Jurídica.

Professor Saulo Bichara Mendonça
Universidade Federal Fluminense – UFF
Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, 783, bl. A, sl. 313 
ESCHS – VDI – Aterrado, Volta Redonda/RJ
CEP.:27.213-415.
Skype: saulobmendonca1

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