IV Encontro de Direito e Debate: Palestra Prof. Dr. Paulo Nader

IV Encontro de Direito e Debate: Palestra Prof. Dr. Paulo Nader

Por Larissa Mendes

No dia 16 de abril, aconteceu na Uff do Pólo Aterrado em Volta Redonda, o IV Encontro Direito e Debate. Organizado pelo NEDC , Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo, associação de professores e alunos, presidido pela Professora Vanessa Iacomini que com muito empenho e entusiasmo trouxe o Pr. Dr. Paulo Nader para ministrar a palestra com o tema  “Ordem jurídica e conflito de valores”.

O Professor Emérito da Universidade de Juiz de Fora, membro efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e juiz de Direito aposentado, começou a produzir obras jurídicas em 1979. Hoje já é autor de mais de nove obras, uma delas – Introdução ao Estudo do Direito – foi um dos primeiros livros jurídicos lidos por muitos discentes da nossa Instituição.  Atualmente o livro está em sua 36ª edição.

Em sua palestra, o doutrinador dividiu seu conhecimento fazendo uma abordagem da evolução histórica do Direito, ressaltando pontos como a diferença entre o Direito Positivo e o Direito Natural. Enfatizou que é necessário pensar o Direito através da sociologia, da filosofia e da história para se chegar perto de uma justiça equânime. O magistrado não deve se prender somente ao Direito Positivo. Concluindo o Professor respondeu perguntas dos discentes de forma esclarecedora.

Ao final do evento, o Professor Marco Aurélio Casamasso, um dos membros da mesa, demonstrando muita emoção fez uma singela homenagem ao jurista. Entregou-lhe o prêmio de Láurea Acadêmica da Universidade Federal Fluminense, demonstrando a gratidão que o corpo docente, assim como todos os graduandos do curso de Direito, tem para com o mestre.

Através de muita gentileza o Professor concedeu a nossa equipe uma entrevista exclusiva, nos recebendo com muito carinho e atendendo brevemente, devido ao curto espaço de tempo, a nossa vasta curiosidade sobre a sua vida jurídica:

 

UFFOCO:             Qual foi a maior dificuldade ao longo da sua carreira jurídica?

Prof. Paulo Nader:         Depende em que sentido a dificuldade… Inicialmente foi reunir a bibliografia necessária à expansão do conhecimento porque no início do magistério eu utilizava os autores em maior evidência, os autores nacionais, mas com o passar do tempo fui atingindo uma saturação do saber daquelas obras, precisava partir para as obras estrangeiras. Foi aí que eu senti uma dificuldade em adquiri-las em estudá-las. Enfim foi essa, eu não me recordo de nenhuma outra dificuldade. Não tive muitas dificuldades. Tive mais facilidades.

As dificuldades estavam voltadas no desejo de compreender, captar o pensamento científico. Elaborar alguma coisa construtiva. Isso sempre houve, sempre vai haver, mas há um conforto de estar trabalhando o direito, estar pesquisando, escrevendo, interagindo com o mundo cultural e o meio universitário, acadêmico de modo geral.

UFFOCO:             Nós selecionamos um aluno, que gostaria de fazer uma pergunta para o Senhor:

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Leonardo Jenichen (7°período- Direito UFF):   No início da sua palestra, o senhor citou Hugo Grócio e falou que o Direito Natural existiria mesmo se não houvesse Deus, o Direito Natural existiria sem a ação volitiva do homem? Sem o querer do homem?

Prof. Paulo Nader:         O homem tem que conhecer, e para você conhecer o Direito, o primeiro ato seria você conhecer o destinatário, o titular do Direito, o que é a pessoa humana. Então para você elaborar o Direito você tem que refletir, há uma reflexão sobre a vida, como a sociedade se organiza, o que é natural, instintivo da pessoa humana. O que é necessário para a pessoa humana, que é um projeto de vida, se realize. O Direito Natural vem para permitir a viabilização do objetivo da pessoa humana. Aí não há elemento volitivo ainda, há apenas o cognoscitivo. Você tem que conhecer a pessoa humana, qual a sua finalidade, o que está inerente a ela. Para você ver, o ser humano é diferente, o sexo, a atração de um pelo outro, isso é natural. É comum haver essa liberdade sexual, de reprodução. O homem só se realiza, e para ele se realizar ele tem que produzir, trabalhar, para criar os recursos inerentes a sua sobrevivência ele tem que conhecer o mundo exterior. Aí já é uma outra coisa, aí ele já está atuando com vontade. A vontade é necessária para realizar os Direitos naturais.

Leonardo Jenichen (7°período- Direito UFF):   Não para a existência?

Prof. Paulo Nader:         Não para a existência. A preexistência é o elemento cognoscitivo.

Leonardo Jenichen (7°período- Direito UFF):   O cognoscitivo seria a razão?

Prof. Paulo Nader:         A razão e a experiência. Não apenas a razão, elas se complementam.

No final o Professor acrescentou que ninguém havia ainda perguntado essa questão, elogiando o Aluno e garantindo a ele “Você vai longe rapaz ”.

No início da minha vida acadêmica tive oportunidade de ler o livro Introdução ao Estudo do Direito do Professor Paulo Nader por recomendação do Professor Dalmir Lopes Jr. o qual me ajudou a sanar muitas das minhas inquietações ao entrar no ambiente jurídico. Neste, o autor deixa uma incentivadora mensagem com o título “Aos Juristas de amanhã” onde compartilha através de muita sabedoria as diversas dificuldades que um acadêmico pode encontrar ao longo do curso jurídico. Resolvi destacar aqui um pequeno trecho, onde reafirmando as palavras de sua Palestra mais uma vez, o Professor mostra que para se entender o Direito é necessário relacioná-lo com as demais ciências humanas e sociais e que sim, nós operadores do Direito, temos um longo e desafiador caminho pela frente:

“A implementação do jurista de amanhã se faz mediante muita dedicação. A leitura em geral, especialmente na área de ciências humanas, se revela da maior importância. O desejável é que o espírito se mantenha inquieto, movido pela curiosidade científica, pela vontade de conhecer a organização social e política, na qual se insere o Direito. Para os acadêmicos, tão importante quanto a lição dos livros é a observação dos fatos, da lógica da vida, pois eles também ensinam. O hábito de raciocinar é da maior relevância, pois nada aproveita quem apenas se limita a ler ou a ouvir. Cada afirmativa, antes de assimilada, deve ser avaliada, submetida à análise crítica.” 

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