Aluno em foco: Annalice Baldini

Aluno em foco: Annalice Baldini

Aluna de Direito da UFF, Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira entrou na Instituição no segundo semestre de 2012. Atualmente está cursando o 4º período e tão cedo já se destacou no meio acadêmico.

Hoje, ela inaugura a nossa Coluna: “Aluno em Foco”, com “A Prática Eutanásica E Sua Inserção Jurídica”, tema de seu trabalho discente apresentado no II Congresso Jurídico da UFF (CONJUFF) em outubro de 2013. Através deste, a aluna atingiu a primeira colocação no evento entre os artigos defendidos, recebendo como prêmio uma bolsa de estudos na IBMEC.

Para começar, nossa equipe realizou uma pequena entrevista com a Annalice, onde a mesma nos contou um pouco do processo pelo qual passou para a produção do seu primeiro artigo acadêmico, o qual já atingiu tamanho sucesso.

UFFOCO: O que te fez despertar interesse pelo tema da perspectiva jurídica da prática eutanásica?

Annalice: Quando iniciei os trabalhos no Núcleo de Estudos, procurei pesquisar assuntos que estivessem em discussão atualmente e, minha irmã, que é médica, me indicou que eu lesse um pouco mais sobre o tema da eutanásia. Quando comecei a me aprofundar no assunto, gostei bastante do debate ético e jurídico que o envolve e desenvolvi um interesse muito grande pelo tópico, decidindo pesquisar e escrever sobre ele nos próximos trabalhos.

UFFOCO: Sabemos que muitos possuem dificuldades para a reunião de conteúdo necessário, assim como a superação da vergonha, o que muitas vezes desmotiva o aluno. Como você lidou com essas situações?

Annalice: Com relação à reunião do conteúdo necessário, acho que basta que nós nos esforcemos em direção à busca do mesmo. Procurei em bibliotecas, em acervos online de certas universidades, em trabalhos já realizados por grandes autores da Bioética e do Biodireito e, é claro, também obtive a ajuda de professores na busca dos materiais mais adequados a serem utilizados na minha pesquisa. Quanto à superação da vergonha, não sei se a alcancei totalmente, porque ainda me considero uma pessoa muito tímida. Mas acho que os medos precisam ser superados quando se deseja conquistar alguma coisa, e eu tenho tentado perdê-los a cada dia da minha caminhada. Acho que o medo nunca deve se sobrepor a iniciativa de fazer um bom projeto, e você percebe isso especialmente quando o projeto dá certo, você vê o quão gratificante isso se torna.

UFFOCO: Qual dica você daria para os alunos que estão iniciando o curso jurídico e que gostariam de produzir um artigo acadêmico?

Annalice: Esse é o meu primeiro artigo acadêmico e, apesar da falta de experiência, acho que primeiramente o discente deve elaborar um planejamento que englobe o objeto sobre o qual deseja escrever e os meios pelos quais planeja pesquisar acerca dele. Depois, o essencial, na minha concepção, é que a pesquisa se utilize de tantas referências teóricas e metodológicas quantas forem possíveis, além de ser fundamental a abordagem do assunto sobre pontos de vista variados, evitando a parcialidade e a previsibilidade dos argumentos. Por fim, acho que o mais importante é que o aluno escolha um tópico que verdadeiramente lhe interesse, porque isso ajuda muito no momento de desenvolver a pesquisa.

UFFOCO: Qual ramo jurídico que você mais se identifica? Você já tem alguma pretensão para o futuro? Qual? Por quê?

Annalice: Por enquanto, tenho me identificado mais com o Direito Civil, apesar de gostar bastante dos outros ramos jurídicos. Quanto às minhas pretensões, inicialmente eu planejava prestar um concurso público, mas depois de ingressar na faculdade eu tenho me interessado também em seguir uma carreira acadêmica, o que é algo do qual eu não tenho plena segurança, mas tem sido minha principal vontade.

UFFOCO: Parabéns Annalice, esperamos poder contar com a sua participação mais vezes em nosso Portal! Muito obrigada!

Enfim, não só com o intuito de apresentar, mas também valorizar o desenvolvimento do aluno no meio acadêmico, o UFFOCO inaugura esse espaço, onde o discente terá autonomia para abordar questões acadêmicas e assuntos atuais. Poderá expor seu conhecimento e opinião, de forma que se possa investigar acerca dos assuntos que rodeiam o vasto espaço acadêmico.

Segue abaixo um resumo do interessante artigo sobre a questão tão polêmica da Eutanásia e, em nossa fan page disponibilizaremos o arquivo na íntegra para download. Elaborando uma vasta conceituação acerca da prática, discorrendo sobre as correntes defensoras e opositoras, evidenciando a situação da mesma no atual sistema jurídico, o presente trabalho tem como escopo nos permitir uma valiosa reflexão a respeito do tema. Afinal, o que deve prevalecer? A inviolabilidade do direito à vida ou a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana? Até que ponto a autodeterminação e a busca por uma morte digna podem intervir na indisponibilidade da vida?

 UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A EUTANÁSIA

 Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira[1]

Vanessa Iacomini[2]

Palavras-chave: Eutanásia, Direito, Morte.

OBJETIVOS: O presente estudo visa a aumentar o fluxo de informação e conhecimento acerca da eutanásia, além de demonstrar a importância da previsão desse procedimento perante a lei. Caso isto se concretizasse, haveria uma maior possibilidade de evitar abusos de especialistas da área médica, além de fazer com que o Direito acompanhasse as inovações tecnológicas que decorrem da Medicina. Outro benefício seria o aumento da qualidade de vida das pessoas, o que é fundamental, uma vez que o indivíduo deve ser considerado um fim em si mesmo.

REFERÊNCIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS: A Eutanásia, termo de origem grega consolidado por Francis Bacon, sempre foi um assunto suscitador de polêmicas e discussões, principalmente quanto à divergência entre aqueles que concordam em mitigá-la juridicamente e os que a consideram um fenômeno condenável. Principalmente no início do século XX, a prática de abreviação da vida mediante motivos excepcionais ganhou importância nas pesquisas e trabalhos de autores do mundo inteiro. Esse debate influenciou o ordenamento jurídico de muitos países, que acabaram por legislar sobre a Eutanásia, a maioria declarando-a lícita, porém mediante determinadas exigências. No Brasil, diferentemente, não há tipo penal eutanásico autônomo, e, para fins jurídicos, o Direito Brasileiro se utiliza de outros institutos que a esse procedimento podem ser relacionados, entre eles, por exemplo, o direito à vida e o princípio da dignidade humana. De maneira geral, a quase totalidade dos casos de método eutanásico ainda é avaliada pelos tribunais brasileiros como crime, tendo como base artigos relativos ao homicídio, que, a partir da disposição no Código Penal, podem ser aplicados de forma indireta a esses julgamentos. Para realização da presente pesquisa, portanto, foram usados, principalmente, dispositivos do direito penal e direito comparado. Também podem ser citados como fonte produtiva do estudo apresentado artigos e publicações que desenvolvem o contexto jurídico e ético em que a eutanásia se insere.

RESULTADOS ALCANÇADOS: Foi possível constatar que, apesar do grande volume de pesquisas e projetos legislativos acerca do tema, existe uma enorme lide entre adeptos e opositores da corrente de legalização eutanásica, um dos motivos pelos quais a regulamentação acerca da prática se vê ainda distante. Por conta disso, não só o Brasil, porém diversas nações estão estagnadas diante dessa tarefa árdua e complexa. Vale lembrar, porém, que a legislação sobre o tópico é extremamente necessária, uma vez que essa conduta já é uma realidade social.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

DWORKIN, RONALD. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

IACOMINI, VANESSA. Biodireito e o combate à biopirataria. Curitiba: Juruá, 2009.

MENEZES, EVANDRO CORRÊA DE. Direito de matar: eutanásia. Livraria Freitas Bastos, 2° edição. Rio de Janeiro, 1977.

OVIDIO LOPES GUIMARÃES, MARCELLO. Eutanásia – Novas considerações penais. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

SANTOS, MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS. Transplante de órgãos e eutanásia: liberdade e responsabilidade. São Paulo: Saraiva, 1992.


[1] Integrante do Grupo de Pesquisa “Directus” da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo – NEDC da Universidade Federal Fluminense. Graduando e Pesquisador de Bioética e Biodireito da UFF – PUVR.

[2] Professora e Orientadora.

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