Aluno em Foco: UFF no VI Seminário de Sociologia e Direito

Aluno em Foco: UFF no VI Seminário de Sociologia e Direito

Por Isabelle Duarte

Ocorreu nos dias 18 a 20 de Outubro de 2016 o VI Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, através do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF).

O debate deste ano, que teve como tema “Rumos da pesquisa interdisciplinar em cenários de crise política”, contou com a participação de seis alunos de Direito que representaram a UFF de Volta Redonda:

Adriano Pixinine Gonçalves (5º período)

Carolina Consentino de Medeiros (9º período)

Fabíola Dias Guimarães D’Alessandro (7º período)

Talita Louise Silva Salvador (10º período)

Thaís Freire de Vasconcellos (6º período)

Victória Lourenço de Carvalho Gonçalves (7º período)

No evento, além de mesas redondas, cine debates e lançamento de obras, houve, ainda, dezoito grupos de trabalho (GT’s) classificados em eixos temáticos diversos. Nossos alunos apresentaram seus artigos em três deles:

O GT01 versou sobre a temática “EMPRESA, DIREITO E SOCIEDADE”e foi coordenado pelos professores Edson Alvisi Neves e Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro. Deste GT participaram Talita, Thaís e Adriano, que escreveram seus artigos sob a colaboração de Vinicius F. Chaves (professor de Direito Empresarial da UFF).

A primeira aluna, que concluirá o curso de Direito já este ano, submeteu um trabalho acerca da prática do uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais: “Como era uma pesquisa que eu e o professor Vinicius já estávamos desenvolvendo, decidimos por apresentar também no S&D deste ano, com enfoque na responsabilidade administrativa decorrente da atividade.” – conta Talita.  Thaís e Adriano, por sua vez, elaboraram artigo que abordou a questão da sustentabilidade no contexto das relações de sociedades empresárias. Tiveram como objetivo analisar o tratamento normativo dado aos relatórios de sustentabilidade, recomendados pela BM&FBOVESPA, tendo em vista que no Brasil não há uma obrigação legal para publicá-los, mas apenas uma indicação de que as empresas listadas na BM&FBOVESPA utilizem do modelo “relate ou explique” para os referidos relatórios. Trouxeram à tona, portanto, a ideia de tornar tal recomendação um sistema cogente, como obrigação legal às empresas brasileiras.

Thaís apresentou ainda um segundo artigo, escrito em coautoria com Carolina e a professora Ana Alice de Carli, no GT06 cujo eixo foi “MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO”. Desta vez, a finalidade foi de analisar a eficácia das normas de responsabilidade ambiental no Direito Brasileiro, fazendo não só uma avaliação histórica do desenvolvimento da responsabilidade civil no Brasil, como avaliando o conceito dado ao meio ambiente em nosso país e em outros, como no Equador. A partir daí, foram trabalhados os referidos conceitos de maneira breve, aplicados em um caso concreto – o caso Samarco.

Por fim, as alunas Victória e Fabíola marcaram presença no GT05, que abordou a “CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, CONFLITOS AMBIENTAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”. Foi marcante no artigo escrito por elas, sob a orientação e coautoria do professor Pedro, o foco ambiental e administrativo, ao versarem sobre o caso da usina de tapajós e os impactos não só ambientais, mas também culturais – que esta iria causar. Investigaram quais argumentos jurídicos fundamentaram o licenciamento da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós e em que medida essa decisão contribui para a garantia dos direitos dos indígenas que vivem na área onde se planejava estabelecer o empreendimento. A partir disso, abordaram o papel do Direito como um instrumento de defesa desses povos prejudicados.

 

Damos destaque ainda aos professores da casa Ana Alice de Carli, Pedro Curvello, Vanessa Iacomini e Vinicius Figueiredo que, além de incentivar a ida dos graduandos ao evento, participaram como autores em diversos artigos apresentados pelos alunos no seminário.

A respeito desse assunto, a UFFOCO reuniu algumas falas dos docentes:

(Vinicius Figueiredo Chaves) “Vejo com grande entusiasmo o viés interdisciplinar do seminário de sociologia e direito. As ementas dos GTs, abertas à interdisciplinaridade, possibilitam discussões sobre temas importantes, normalmente não enfrentados nos eixos tradicionais do cotidiano da graduação. Dentro desta perspectiva, o seminário acaba sendo uma ótima oportunidade para trabalhos conjuntos entre docentes e discentes, propiciando uma experiência enriquecedora para todos. Este ano tive o privilégio de estabelecer parcerias em dois artigos (apresentados oralmente no decorrer do evento), tendo como coautores os discentes do curso de direito da UFF/VR, Talita Salvador, Thais Vasconcellos e Adriano Pixinine. Participar do seminário ao lado deles foi motivo de grande orgulho.”

 

(Ana Alice De Carli) “O evento mencionado é muito importante sob o ponto de vista da pesquisa e da troca de experiências entre os estudiosos. Neste ano, além de coordenar um GT, tive a grata surpresa de trabalhar um artigo com a graduanda, minha aluna, Thais Vasconcellos, a qual apresentou o texto de forma brilhante.”

 

(Pedro Curvello Saavedra Avzaradel) “Fiquei muito contente e satisfeito em poder participar do evento em três momentos distintos. Coordenei na parte da manhã um Grupo de Trabalho juntamente com a profa. Giulia Parola, no qual ocorreram debates muito interessantes. Em seguida pude apresentar um artigo em conjunto com as alunas Victoria Gonçalves e Fabíoda D’Alessandro, pesquisadoras do GEMADI, recebendo ótimas críticas e sugestões. Por fim, pude compor, no período da tarde, uma mesa com os professores Alba Simon e Napoleão Miranda, na qual foram debatidos aspectos como as propostas de alteração do licenciamento ambiental e os conflitos socioambientais envolvendo áreas protegidas. Em todos esses momentos, as trocas e debates foram de alto nível, merecendo os parabéns os organizadores do evento!”

 

A seguir algumas fotos do evento:

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Para saber mais sobre o seminário e acessar, na íntegra, os artigos publicados, acesse o site do Programa- http://www.ppgsd.uff.br/ e não deixe de acompanhar o portal da UFFOCO para futuros eventos como este.

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